SEMINÁRIO EXECUÇÃO PENAL

INSCRIÇÕES

Atenta a realidade da sociedade, e focada em ofertar temas de Vanguarda, a Escola Judicial do Amapá-EJAP, apresenta o “I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS CRIMINAIS” com foco no Sistema Carcerário e as medidas cautelares alternativas às prisões.

Com a realização do referido evento, se busca construir saberes no sentido de:

  1. refletir sobre o sistema carcerário;

  2. as melhores práticas na utilização das medidas cautelares diversas da prisão preventiva

  3. estreitar os vínculos da sociedade civil e o poder público na política de inserção social do egresso do sistema carcerário.

 

Este Seminário será realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2019, n Auditório do SEBRAE, com a participação de operadores do Direito, magistrados do TJAP e Gestores atuantes no Sistema Carcerário do Estado do Amapá, onde estarão construindo diálogos que levem os participantes a uma nova postura no seu labor, enquanto relacionados ao tema do Seminário.

 

O público-alvo abrange:

  • Magistrados

  • Promotores

  • Advogados

  • Profissionais de segurança pública e do sistema carcerário

  • Associações civis de assistência à pessoa presa e egressos do sistema carcerário

  • Professores universitários e acadêmicos dos cursos de ciências jurídicas, serviço social, psicologia, sociologia, pedagogia e administração pública.

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PROGRAMAÇÃO

16MAI2019                                                                                                                                             

18h | Solenidade de Abertura

  • Presidente do Tribunal de Justiça | TJAP

  • Diretor da Escola Judicial do Amapá | EJAP

  • Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá | IAPEN

  • Diretor do Centro de Ensino Superior | CEAP

 

18h30 | 1a Mesa

TEMA: O sistema carcerário do Estado do Amapá

  • Dr. Lucivaldo Monteiro da Costa | Diretor do IAPEN

  • Dr. João Matos Júnior | Juiz da Vara das Execuções Penais

  • Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga | Promotora de Justiça da Vara das Execuções Penais.

 

20h | 2a Mesa

TEMA: As medidas cautelares alternativas à prisão: hipótese de incidência e a cultura do encarceramento.

  • Dr. Desembargador Carmo Antônio de Souza | Desembargador

  • Ivana Franco Cei | Procuradora-Geral de Justiça ​

 

 

17MAI2019                                                                                                          

18h30 | 1a Mesa

TEMA: O método APAC de execução penal e o Projeto Superando Fronteiras  

  • Jacopo Sabatiello | Associação de Voluntários para Serviço Internacional (AVSI)

 

 

19h | 2a Mesa

TEMA: As cooperativas como cadeia produtiva e inserção social

  • Carmem Botelho | Humanitas 360

 

20h | 3a Mesa

TEMA: O sistema carcerário brasileiro no contexto internacional

  •  Dr. Luís Geraldo Santana Lanfredi | CNJ/Depto. de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário

 

21h30 | Encerramento

  • Diretor da EJAP, Desembargador Carlos Tork

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