​Práticas Cartorárias  

Cível

Período: 21 a 25/05/2018

07h30 às 12h30 + 13h00 às 18h00

Carga horária: 20h/aula

05h/a teórica + 15 h/a prática.

Formadora: Girlene Mayra M. de Oliveira

Público Alvo: Servidores lotados na Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública.

 

Objetivos

Geral: Capacitar os servidores que atuam nas serventias judiciais das Secretarias Únicas na área Cível, em desenvolver as atividades cartorárias no sistema Tucujuris.

Específicos

  • Apresentar o sistema Tucujuris e suas ferramentas;

  • Ensinar a praticar todos os atos cartorários dentro do sistema;

  • Construir uma rotina cartorial com possibilidades de melhorar o tempo de tramitação dos processos.


 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula Teórica:

  • Lei nº 11.419/06 - Aplicável a todos os processos:

    • Civil

    • Penal

    • Família

    • Juizados.

  • Resolução 171/2013 CNJ;

  • Provimento 221/2011 – CGJ/TJAP

  • Resolução 1074/2016 – PLENO DO TJAP

  • Resolução 1125/2017 – TJAP

  • Portaria Conjunta de Atos Ordinatórios nº 001/2017-Varas Cíveis e de Fazenda Pública

 

Aulas Práticas:

  • autuação;

  • distribuição;

  • marcação audiências;

  • Expedição de documentos para a realização das audiências;

  • expedição de documentos conforme determinação judicial;

  • juntadas em secretaria;

  • Juntadas virtuais;

  • Conclusões aos magistrados;

  • Remessa e recebimentos de processos;

  • Remessa e recebimento de documentos;

  • certidões diversas;

  • verificação de prazos;

  • notificação eletrônica, via escritório virtual;

  • notificação eletrônica, via DJE;

  • Expedição de Alvará de levantamento de valores;

  • Expedição de mandados judiciais (citação, intimação, notificação…)

  • Conferência e arquivamento de autos.

Criminal (ENCERRADO)

Período: 07 a 11/05/2018

07h30 às 12h30 + 13h00 às 18h00

Carga horária: 20h/aula

07h/a teórica + 13 h/a prática.

Formadora: Tábata Prado Lima

Público Alvo: Servidores lotados na Secretaria Única Criminal

 

Objetivos

Geral: Capacitar os servidores que atuam na serventia judicial da Secretaria Única Criminal, em desenvolver as atividades cartorárias no Sistema Tucujuris. 

Específicos

  • Apresentar o Sistema Tucujuris e suas ferramentas;

  • Ensinar e aperfeiçoar a prática de todos os atos cartorários dentro do Sistema Tucujuris 1o Grau;

  • Construir uma rotina cartorial com possibilidades de melhorar o tempo de tramitação dos processos. 


 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aulas Teóricas 

  • Noções Gerais do Decreto Lei n.o 3689/1941 – Código de Processo Penal; 

  • Noções Gerais de Procedimentos Especiais:

    • Código de Trânsito Brasileiro;

    • Código Penal Militar;

    • Lei Maria da Penha;

    • Lei de Tóxicos; 

  • Resolução 171/2013 CNJ

  • Provimento 221/2011 – CGJ/TJAP 

  • Resolução 1074/2016 – PLENO/TJAP 

  • Resolução 1125/2017 – TJAP 

  • Portaria de Atos Ordinatórios no 001/2017- Secretaria Única Criminal 

Aulas Práticas 

  • Autuação; 

  • Distribuição; 

  • Designação de audiências; 

  • Expedição de documentos para a realização das audiências; 

  • Expedição de documentos conforme determinação judicial; 

  • Juntadas em secretaria; 

  • Juntadas virtuais; 

  • Conclusões aos magistrados; 

  • Remessa e recebimentos de processos; 

  • Remessa e recebimento de documentos; 

  • Certidões diversas; 

  • Verificação de prazos; 

  • Notificação eletrônica, via escritório virtual; 

  • Notificação eletrônica, via DJE; 

  • Expedição de Alvará de levantamento de valores; 

  • Expedição de Alvará de liberação de bem apreendido; 

  • Expedição de mandados judiciais (citação, intimação, notificação); 

  • Conferência e arquivamento de autos virtuais e habilitação para arquivamento de autos físicos. 

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