PAPEL DO JUIZ NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: A FISCALIZAÇÃO

Alinhamento no Planejamento

Estratégico TJAP: 

  • Macrodesafio 8: Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
     

Período: 04 a 05|JULHO|2019 

Horário: 08hs às 18:30hs 

Carga-Horária: 20h/a 

A quem se destina: 

  • Magistrados do TJAP

  • Servidores do TJAP ( Chefe de Gabinete ) 

 

OBJETIVOS:

Ao final do curso, o magistrado:

aplicará os elementos fundamentais do direito notarial e registral no exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória.

  • Identificar a natureza e a importância da Atividade Notarial e Registral, demonstrando compreensão sobre a legislação pertinente à espécie, de modo a desempenhar as funções jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória;
     

  • Analisar os aspectos das atividades de registro civil das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e dos títulos e documentos, de notas e protestos e de registro imobiliário, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correcional;
     

  • Sistematizar plano correcional identificando os pontos positivos ou de vulnerabilidade observados nas diversas atribuições dos serviços notariais e registrais adotando medidas cabíveis na busca da excelência e favorecendo o acesso à justiça

FORMADORAS:  

  • Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira 
    ° Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia
    ° Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
    ° Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
    ° Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito
    ° Pós-graduada em Relações Familiares e Contextos Sociais pela UCSAL
    ° Pós-graduada em Direito Canônico pala UCSAL
    ° Pós-Graduada em Atividade Judicante pela UFBA
    ° Bacharel em Teologia pela Universidade Católica do Salvador
    ° Coordenadora do Curso "O Juiz e a atividade Notarial e Registral" e Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM)

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