FORMAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá vem passando, nos últimos anos, por

sensíveis mudanças no que diz respeito à gestão de pessoas.

Neste contexto, a partir das diretrizes presentes na Resolução 219 do CNJ, a

redistribuição da força de trabalho na atividade-fim levou o TJAP a criar vagas de

assessoria jurídica em várias unidades judiciais.

O preenchimento destes postos de trabalho vem sendo feito a partir de percepções

pontuais e singulares de cada Magistrado que, geralmente, a partir da oferta de

servidores do quadro, escolhem profissionais formalmente aptos a exercer a importante

atividade de confiança que é a assessoria jurídica.

O objeto deste curso é capacitar assessores jurídicos e candidatos a tal cargo, de modo a qualificar a mão de obra, desenvolver um banco de talentos e auxiliar o ingresso na

função para que o serviço judiciário se dê de forma mais dinâmica e eficiente.

A capacitação será feita a partir de um modelo de gestão por competência, de forma a

maximizar as possibilidades de rendimento quantitativo e qualitativo do serviço judiciário.

Sendo assim, neste módulo introdutório, será evidenciado tal modelo de gestão,

apontando suas possibilidades de empoderamento da força de trabalho.

A partir da compreensão da gestão por competências, o assessor jurídico e o candidato à assessoria jurídica poderão identificar os conhecimentos e as habilidades (competências técnicas) necessárias ao desenvolvimento da atividade com maior desempenho e qualidade.

Além de conhecimentos e habilidades, é também importante a compreensão acerca das

atitudes (comportamentais, éticas e sociais) que são necessárias ao assessor jurídico,

notadamente a relação profissional de confiança estabelecida com o Magistrado. Além

disto, faz-se mister a compreensão do assessor jurídico como parte integrante da unidade judiciária (à luz dos princípios de liderança) e como colaborador decisivo para a boa prestação jurisdicional.

Assim, o presente Curso tem o objetivo de oferecer uma estratégia de obtenção dos

conhecimentos, habilidades e atitudes ético-sociais comportamentais necessárias ao

desempenho da atividade de assessoria jurídica, com foco na gestão por competência.

 

Objetivo Geral:

Desempenhar o trabalho de assessor jurídico utilizando as ferramentas da gestão por

competência.

Objetivos específicos:

. Reconhecer os elementos da gestão por competência ínsitos à função de assessor

jurídico;

. Identificar os conhecimentos técnicos jurídicos fundamentais para o assessor

jurídico;

. Aplicar as habilidades necessárias ao desempenho do cargo de assessor jurídico;

. Conhecer as atitudes comportamentais típicas da assessoria jurídica.

Carga horária/local/horário:

O curso terá carga horária de 20 horas, na modalidade presencial. Será ministrado com a parceria da Escola Judicial, no período da manhã e admitirá o número máximo de 20

alunos.

A quem se destina:

Assessores jurídicos e candidatos a ocupar o cargo de assessor jurídico.

 

Metodologia:

O curso será ministrado utilizando das seguintes recursos didáticos: aulas expositivas

dialogadas, leitura e discussão de textos, jogos de perguntas e respostas, estudos de

caso, dramatização e debates em grupo, e avaliação da aprendizagem.

Na aula expositiva dialogada: será realizada avaliação formativa, considerando a

participação dos alunos, quanto à apresentação de perguntas e argumentações

relacionadas ao conteúdo debatido em sala de aula.

Na leitura e discussão de textos: será realizada avaliação formativa, considerando a

participação dos alunos, quanto à apresentação de perguntas e argumentações sobre

textos relacionados ao tema da gestão por competência no âmbito do Poder Judiciário.

No jogo de perguntas e respostas (Quiz): será avaliado o conhecimento técnico dos

alunos.

No estudo de caso: será realizada avaliação formativa, considerando a participação dos

alunos, quanto à apresentação de perguntas e argumentações relacionadas às

competências do assessor jurídico, com ênfase nas habilidades.

Na dramatização e debates em grupo: será realizada avaliação formativa, considerando a participação dos alunos, quanto à apresentação de perguntas e argumentações

relacionadas às competências da assessoria jurídica, com ênfase nas atitudes

comportamentais, inclusive contextualizando com os vieses éticos e sociais.

Avaliação de aprendizagem: na análise de situação-problema com a técnica GV/GO: será

avaliada a capacidade de identificar, de forma global, as competências da assessoria

jurídica, bem como a capacidade de análise crítica sobre as competências relacionadas

ao assessor jurídico

Avaliação individual final: registro reflexivo em que o aluno destaque os aspectos

relevantes do curso e suas aplicações no assessoramento a magistrados

Feedback pelo formador: os casos propostos e os exemplos discutidos no curso passarão

por uma revisão, buscando-se identificar seus pontos positivos e negativos a partir de

uma gestão por competências.

Ao final do curso os participantes estarão aptos a receberem os certificados pela EJAP,

que estarão disponíveis no SIG.

INVESTIMENTO: R$ 11.392,70

Formador ....: R$ 5.632,60

Encargos .....: R$ 1.126,52

Passagens ...: R$ 1.743,58

Hospedagem: R$    486,00

Coffee Break: R$ 2.301,84

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