Justificativa

Hodiernamente, tem-se observado o Direito Penal e Processual Penal ocupando cada vez mais espaço frente à sociedade atual e globalizada. Os shows midiáticos explorando a miséria e a violência; as grandes operações dos órgãos de segurança pública; a saga contra a corrupção; as teorias da conspiração, bem como a frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso, torna obrigatório que as instituições operadoras do direto e de justiça ofereçam e estimulem seus membros e colaboradores a se atualizarem, a pesquisar as tendências e aprimorarem sua práxis laboral, bem como suas próprias condutas.

Neste sentido, o incessante avanço tecnológico na denominada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente, o da Ciência Penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

 

Desembargador Carlos Tork

Diretor-geral da EJAP

Juiz Titular

Diego Moura

Coordenador Técnico

Professor Especialista

José Paixão 

Coordenador Pedagógica

Área do Conhecimento

Direito, na grande área das Ciências Sociais Aplicadas.

Carga Horária

380 horas-aula + 20horas-aula de seminários temáticos, em um período de 18 (dezoito) meses. 

Número de vagas

Número de Vagas: 30 vagas

  • Ampliar o corpo de especialistas em Direito Penal e Processual Penal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;
     

  • Rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Criminalística, dentre outras);
     

  • Elevar os padrões de eficiência, eficácia e efetividade da atuação de magistrados e colaboradores do TJAP, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados;·          

  • Promover estudos, conhecimento e técnicas alternativas à solução de conflitos para a efetivação da justiça penal e a construção da pacificação social numa ambiência democrática, cidadã;
     

  • Formar especialistas com capacidade para contribuir de forma eficaz para a resolução de conflitos entre pessoas, grupos ou instituições nacionais ou internacionais, fazendo uso da legislação vigente;
     

  • Estimular a produção científica e o magistério nas áreas de Direito Penal e Processual Penal;
     

  • Contribuir para a difusão de conhecimentos e boas práticas na área do direito e do processo penal nas rotinas judiciais.

Objetivos específicos

 

Em processo de seleção

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