Direitos da Personalidade

Avanços, Retrocessos e Novos Paradigmas.

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DR. ​LUCIANO FIGUEIREDO

. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA).

. Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado (UFBA)

. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS).

 

 

ATUAÇÃO DOCENTE

Nível de Graduação

. Extensão da Faculdade de Ciência Jurídica (FCJ) (UNIME)

. Professor de Direito Civil  (UNIME) 

. Professor de Direito Civil (UNIFACS)

. Faculdade Baiana de Direito e Gestão

. Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB)

. Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)

​Nível de Pós-Graduação

. Faculdade Baiana de Direito (FBD)

. Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

 

. Compõe a coordenação científica do IBDFAM-BA.

. Palestrante, Autor de Artigos Científicos e livros jurídicos.

SOBRE O CURSO

Consiste a personalidade em um atributo inerente a qualquer pessoa – natural ou jurídica. É a qualidade de ser pessoa, traduzindo a possibilidade de ser sujeito de direito, titularizando direitos e contraindo deveres na ordem jurídica.

 

Hodiernamente, ter personalidade é dispor de direitos da personalidade, titularizando relações jurídicas na busca da tutela mínima, básica e fundamental. Logo, os direitos da personalidade consistem em uma categoria jurídica necessária para o reconhecimento da personalidade, garantindo um exercício pleno da capacidade jurídica. Traduzem direitos fundamentais, garantias elementares.

 

É possível afirmar que os direitos fundamentais estão para a Constituição Federal assim como os direitos da personalidade estão para o Código Civil brasileiro. Dois lados de uma mesma moeda denominada dignidade humana.

 

Pois bem. Em tempos de profícuos debates derredor dos direitos da personalidade, bem como seus limites e eficácia, mister o aprofundamento teórico sobre este assunto, com importantes discussões na busca dos marcos teóricos sobre o assunto.

 

Atenta a estas questões, a EJAP – Escola Judicial do Amapá - promoverá um curso de aprofundamento na seara dos Direitos da Personalidade, com interessantes debates sobre os modernos temas e suas futuras tendências.

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