Direito Ambiental Contemporâneo

Alinhamento no Planejamento

Estratégico TJAP: 

  • Garantia dos direitos de cidadania

    • Macrodesafio 11

Período: 30 e 31 de novembro|2019 

Horário: 08 às 18h

Carga-Horária: 20h/a 

A quem se destina: 

  • Magistrados

  • Servidores do TJAP 

 

OBJETIVOS:
 

Ao final do curso, os magistrados do Poder Judiciário do Maranhão serão capazes de decidir as ações relacionadas às intervenções no meio ambiente de maneira técnica, buscando a aplicação eficaz dos preceitos constitucionais e legais relativos ao Direito Ambiental.
 

De modo específico, espera-se que ao final do curso, os participantes tenham ampliado suas condições para:

  • Discutir as principais questões que envolvem o Direito Ambiental atualmente;
     

  • Analisar criticamente as possíveis soluções para os problemas jurídicoambientais;
     

  • Conhecer as principais confluências entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção do meio ambiente;
     

  • Identificar e aplicar as soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade jurídico-ambiental brasileira.

FORMADOR:  

  • Dr Alexandre Sion
    ° Mestrado em Direito Internacional Comercial
    ° Pós-Doutorado
    ° Especialização em Direito Civil e Processo Civil
    ° Especialização em Direito Constitucional Aplicado

     

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