Direito Minerário

Período: 16 e 17 de março de 2020

Horário: 08 às 18h

Carga-Horária: 20h/a 

A quem se destina: 

  • Magistrados

  • Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá

 

OBJETIVOS:

    Apresentar os conceitos básicos relativos ao Direito Minerário brasileiro, permitindo aos participantes uma visão geral da mineração brasileira e dos seus principais institutos.
 

  • Adquirir conhecimento adequado para julgar casos complexos dentro da matéria aqui delineada.
     

  • Aprimorar os conhecimentos sobre o Direito Ambiental aplicado à mineração.
     

  • Capacitar os profissionais para lidarem com assuntos legais complexos envolvendo os desafios da mineração.
     

  • Realizar estudos sobre questões relevantes no Direito Minerário.

FORMADOR:  

  • Dr Alexandre Sion
    ° Mestrado em Direito Internacional Comercial
    ° Pós-Doutorado
    ° Especialização em Direito Civil e Processo Civil
    ° Especialização em Direito Constitucional Aplicado

     


Imagem: thelawreviews.co.uk/author/profile/1015878/alexandre-oheb-sion

 MATERIAL PARA DOWNLOAD

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