Depoimento Especial de Criança e Adolescente 

Alinhamento no Planejamento

Estratégico TJAP: 

  • Macrodesafio 8: Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

  • Macrodesafio 11: Garantia dos direitos de cidadania

Período: 07 e 08|OUTUBRO|2019 

Horário: 08 às 18h10

Carga-Horária: 20h/a 

A quem se destina: 

  • Magistrados do TJAP

 

OBJETIVOS:

 Implementar e realizar o depoimento especial, observando os princípios sistêmicos voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes - possíveis vítimas de crimes ou atos infracionais - e das garantias constitucionais processuais.

Ao final do curso, o magistrado será capaz de:

  • Aplicar a normativa internacional protetiva de Crianças e Adolescentes (tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil, signatário), em consonância com a Lei no 13.341/2017 e outras normas nacionais;
     

  • Implementar protocolo local interinstitucional para realização do Depoimento especial (extrajudicial conjugado ao judicial);
     

  • Gerenciar as fases processuais referentes aos casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurando os direitos das vítimas em compatibilização ao cumprimento das garantias constitucionais e processuais, inclusive o contraditório e a ampla defesa dos imputados;
     

  • Analisar a entrevista investigativa para aplicação com crianças e adolescentes;
     

  • Realizar audiência de depoimento especial, aplicando o protocolo de entrevista forense adotado no Brasil para os casos de violência contra crianças e adolescentes;

FORMADORAS:  

  • Sara Fernanda Gama

    • Mestre em Direito Especialização em Ciências Jurídico

    • Pós-graduada em direito processual civil

    • Pós-graduada em Ciências político-jurídicas

    • Formadora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

    • Juíza de Direito auxiliar da comarca da Ilha de São Luís no estado do Maranhão

    • Integrante do NAE - Núcleo de Aprimoramento dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Maranhã

  • Lucas Dannilo Aragão Guimarães

    • Doutor na área de Avaliação Psicológica

    • Mestre em Ciências e Saúde

    • Especialista em Neuropsicologia

    • Professor Adjunto de Psicodiagnóstico, do departamento de Psicologia, Universidade Estadual do Piauí

    • Analista Judiciário - Psicólogo (Ti-MA)

© 2019, EJAP. | Av. Duque de Caxias, 1143, Santa Rita, Macapá, Amapá, Brasil