CYBERCRIMES

INVESTIGAÇÃO DIGITAL CRIMINAL E PROVAS

DR. WALTER CAPANEMA

  • Coordenador-Geral e Professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (modalidades presencial e telepresencial). 

Docente nas áreas:

  • Direito Administrativo + Direito Processual Civil (processo eletrônico)

  • Direito Penal (crimes contra a propriedade imaterial)

  • Metodologia da Pesquisa e Didática da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

  • Direito Público dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Público e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá (UNESA); 

  • Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); 

  • Cursos de Processo Eletrônico da OAB/RJ, Direitos Autorais, Segurança da Informação e de Direito Eletrônico da Escola Superior da Advocacia (ESA-RJ)

  • Legislação Aplicada ao Ambiente Digital no MBA de Comércio Eletrônico do Instituto INFNET. 

  • Diretor Jurídico do capítulo brasileiro da Cloud Security Alliance (CSA-BR).

SOBRE O CURSO

O avanço na industrialização de bens de consumo tecnológicos permitiu o seu barateamento e a consequente disseminação em todas as camadas da sociedade, que utiliza, com notável intimidade, computadores, smartphones e tablets.

 

Novos fatos e atos jurídicos lesivos surgiram, como a invasão de computadores, o furto de bens por email, a pornografia infantil na Internet ou a pirataria de filmes e de música.

 

Estes fatos, tão graves, provocam a necessária intervenção da Polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Mas o desconhecimento desta nova realidade tecno-jurídica, que envolve a intimidade com termos como números IP” e “logs”, poderá impedir a entrega da prestação jurisdicional e pacificação de conflitos.

Portanto, o presente curso busca apresentar ao magistrado estes novos fatos jurídicos, propondo sugestões de soluções e de tipificação para esses novos delitos

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Introdução aos Cibercrimes

. Tema: Introdução aos Cibercrimes 

. Ementa: Arquitetura da Internet. Características dos crimes eletrônicos. Mitos.

. Conteúdo Programático:

  • Tema 1: Arquitetura da Internet: Números IP. Nomes de domínio. Servidores. Classificação. Cookies. Proxies. Cloud computing. Registros (logs). Conceitos tecnológicos no Marco Civil. Tema 2: Crimes eletrônicos: conceito, classificação. Tipificação de condutas. Autoria. Materialidade. Local do Crime.

  • Tema 3: Características e mitos dos crimes eletrônicos

  • Cookies. Proxies. Cloud computing. Registros (logs). Conceitos tecnológicos no Marco Civil. 

  • Tema 2: Crimes eletrônicos: conceito, classificação. Tipificação de condutas. Autoria. Materialidade. Local do Crime. 

  • Tema 3: Características e mitos dos crimes eletrônicos. 

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Módulo 2: Cibercrimes em espécie 

. Tema: Cibercrimes em espécie 

. Disciplina: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional 

. Ementa: Cibercrimes próprios e impróprios em espécie.

. Conteúdo Programático:

  • Tema 1: Crimes contra a honra. Pornografia de vingança (revenge porn) 

  • Tema 2: Crimes de ódio. Apologia de crime. Incitação ao crime. 

  • Tema 3: Inserção de dados falsos em sistemas de informação. Modificação ou alteração não autorizada em sistemas de informações. 

  • Tema 4: Falsa identidade. Divulgação de segredo. 

  • Tema 5: Pirataria (de dados e de software). 

  • Tema 6: Fraudes bancárias (phishing scan) e o spam. 

  • Tema 7: Pornografia infantil. 

  • Tema 8: “Lei Carolina Dieckmann” e “Lei Azeredo

Módulo 3: Investigação de crimes cibernéticos

. Tema: Investigação de crimes cibernéticos Disciplina: 

. Ementa: Procedimentos investigativos em espécie.

. Conteúdo Programático:

  • Tema 1: Procedimentos Investigatórios (coleta, armazenamento, análise etc)

  • Tema 2: Investigações em Locais de Internet I (Endereçamento e email)

  • Tema 3: Investigações em Locais de Internet II (Redes sociais e Computação na Nuvem)

  • Tema 4: Investigações em dados abertos (OSINT)

  • Tema 5: Investigações em Redes e Dados de Interceptação Telemática

  • Tema 6: Investigações em Equipamentos Portáteis e Telefonia Móvel

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