DIREITO DIGIT@L

FACILITADORA: DRA. MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA 

  • Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2018);

  • Pós graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade Cândido Mendes (2009);

  • Extensão acadêmica em Governança Corporativa pela Fundação CECIERJ Consórcio CEDERJ: UFRJ, UERJ, UNIRIO, UFF e UFRRJ (2010);

  • Extensão acadêmica em "Digital IP and Rights Management e Project Management Fundamentals": UBC/University of British Columbia, Vancouver, CA (2015);

  • Advogada atuante em Direito Digital, Crimes digitais e fraude, Privacidade e proteção de dados, Compliance, Propriedade Intelectual e Responsabilidade civil, Governança;

  • Professora de Direito Digital:

    • ESA/Escola Superior da Advocacia (OAB/RJ);

    • Superintendência de Projetos Especiais da OAB/RJ;

    • ENA / Escola Nacional da Advocacia (CFOAB/DF).

CRONOGRAMA/CONTEÚDO PROGRAMATICO

 

Dia 21 de setembro

 

UNIDADE I: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 

08h às 09h4O min: aula expositiva sobre os Riscos e Desafios Jurídicos de uma sociedade conectada. Noções básicas de tecnologia e seus reflexos jurídicos;

 

9h40  às 9h55h - Intervalo Coffee-Break.

 

UNIDADE II – MARCOS REGULATÓRIOS DE VANGUARDA

 

09h55 às 10:45min:  Aula expositiva sobre o Marco Civil da Internet. O professor apresentará uma síntese dos fundamentos analisando o texto normativo esclarecendo eventuais dúvidas dos cursistas.  

 

10:45 às 12:20min: Aula expositiva sobre a Lei Geral da Proteção de Dados. O professor apresentará uma síntese dos fundamentos analisando o texto normativo esclarecendo eventuais dúvidas dos cursistas.  

 

12h20min às 14h - Intervalo Almoço.


 

UNIDADE III – RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET

 

14h às 16h40min: Exposição dialogada, onde o expositor, a partir de uma postura dialógica com a classe considerará os interesses e necessidades daqueles alunos naquele local e momento histórico. O aluno será mais ativo e desenvolverá a capacidade de reflexão.

 

Assunto: Quando ocorre um dano na internet, deve-se atribuir a responsabilidade ou: 1) ao provedor (fornecedor dos serviços de internet  e transmissor das mensagens por meio da rede, que tem responsabilidade objetiva pois sua atividade já representa um risco de ocasionar danos a terceiros, que deve por isso investir em segurança, vide p.ú. do art. 927 do CC), ou 2) aos usuários desses provedores ou 3) ao próprio agente que cometeu o ato ilícito, ou 4) ainda aos três solidariamente.

16h40min às 16h45min - Intervalo Coffee-Break.
 

UNIDADE IV – ASPECTOS JURÍDICOS DOS ALGORÍTMOS

 

16h45min às 18h00min: Aula expositiva sobre os aspectos jurídicos dos algoritmos. Os algoritmos controlam diversos aspectos de nossas vidas. Da pesquisa do Google ao feed do Facebook, do preço de passagem ao crédito, diversas decisões são tomadas por meio de algoritmos, sem a interferência direta humana. Compreender os algoritmos é compreender o mundo em que vivemos. O professor apresentará uma síntese esclarecendo eventuais dúvidas dos cursistas.  

 

Dia 22 de setembro

 

UNIDADE V – DIREITO DIGITAL SEM FRONTEIRAS
 

08h às 09h4Omin: Exposição dialogada, onde o expositor, a partir de uma postura dialógica com a classe considerará os interesses e necessidades daqueles alunos naquele local e momento histórico. O aluno será mais ativo e desenvolverá a capacidade de reflexão.

 

Assunto: Direito Digital sem fronteiras: como garantir a eficácia de medidas legais no mundo globalizado.

 

9h40  às 9h55h - Intervalo Coffee-Break.

 

09h55 às 12:20min: Análise de casos concretos, em grupos, utilizando a técnica GV/GO, anteriormente descrita, sendo que nesta unidade aqueles que atuaram no GV integrarão o GO.

 

12h20min às 14h - Intervalo Almoço.

 

UNIDADE VI – DIREITO DIGITAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS

 

14h às 16h40min: Exposição dialogada, onde o expositor, a partir de uma postura dialógica com a classe considerará os interesses e necessidades daqueles alunos naquele local e momento histórico. O aluno será mais ativo e desenvolverá a capacidade de reflexão.

 

Assunto: Como os Tribunais Nacionais tratam o Direito Digital: desafios e jurisprudência.  

 

16h40min às 16h45min - Intervalo Coffee-Break.

 

16h45min às 18h00min: Análise de caso concreto, em grupos, utilizando a técnica GV/GO, anteriormente descrita, sendo que nesta unidade aqueles que atuaram no GV integrarão o GO.



 

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