A CERTIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

ALINHAMENTO NO PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO TJAP: 
Macrodesafio 8: Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

FORMADORA:

ELIZABETH FERGUSON PIMENTEL

. Direito - CEAP

. Especialista: CEAP e Uniderp-Anhanguera.

. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas | UNIFAP

. Analista Judiciário - TJAP (Especialidade Execução de Mandados)

. Professora de Direito - CEAP

OBJETIVO: O curso tem por objetivo desenvolver habilidades técnicas na certificação dos atos processuais que são inerentes ao trabalho do Oficial de Justiça, observando os parâmetros do Processo Civil, do Processo Penal e da Legislação Extravagante, de forma que ao final do curso, o aluno possa está apto a redigir certidões de forma circunstanciadas e bem fundamentadas.  

 

CONTEÚDO

3.1 - Histórico do Oficial de Justiça.

3.2 - Oficial de Justiça como Auxiliar do Juízo.

3.3 - O dever de Certificar e a FÉ PÚBLICA.

3.4 - Atos PROCESSUAIS CIVIS.

3.4.1 – DA CITAÇÃO

3.4.2 – DA INTIMAÇÃO

3.4.3 - DAS CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS E INDIVIDUAIS

3.4.3.1 – DA PENHORA

3.4.3.2 – DO ARRESTO

3.4.3.3 – DA PRISÃO CIVIL

3.4.3.4 – DA BUSCA E APRESSÃO

3.4.3.5 – DO ARROMBAMENTO

3.5 - Atos PROCESSUAIS PENAIS.

3.5.1 – DA CITAÇÃO

3.5.2 - DA INTIMAÇÃO

3.5.3 - DA SESSÃO PLENÁRIA DO JURÍ

3.5.4 - DA BUSCA E APREENSÃO DE PESSOAS E BENS.

3.6 - ATOS PROCESSUAIS junto ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL

3.7 - ATOS PROCESSUAIS junto ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 3.8 - ATOS Processuais junto ao ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

3.9 - ATOS Processuais junto a Lei Maria da Penha.

3.10 - ATOS PROCESSUAIS DIVERSOS

3.10.1 – AÇÕES DE ESTADO

3.10.2 – INCAPAZ

3.10.2 – PESSOA DE DIREITO PÚBLICO

3.10.3 – AÇÃO DE EXECUÇÃO

3.10.4 – AÇÕES POSSESSÓRIAS

3.10.5 – AÇÕES DE DESPEJO

3.10.6 – ALVARÁ DE SOLTURA

 

4 – DURAÇÃO DO CURSO:  20 horas.

 

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